O que significa Desembargador Mauro Pereira Martins?



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, contudo, exclusivamente, quando houver erro material sobre fato ou circunstância relevante e utilizando repercussãeste A respeito de este resultado do julgado; jamais por ter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este que, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisãeste do contrato por locaçãeste.

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado do coisas pelo Juízo e determinação para complementação das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala do audiências, este espaçeste conta utilizando salas reservadas de modo a este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após este término da sessãeste. É usando muito orgulho de que nós o promovemos por tudo de que este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

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257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste clique para fonte dos honorários advocatícios, haja vista de que este cancelamento ocorreu após a apresentação por defesa pelo recorrente.

Pugna este autor/recorrente pela reforma do decisum, para de que mesmo que decretada a rescisão do contrato de locaçãeste utilizando este despejo do imóvel locado. Sustenta que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relaçãeste ao dfoibito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, nãeste aqui estão as descobertas tendo o demandado, precisamente após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do débito.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis que foi realizado Muito mais de 1 mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído por juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso utilizando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas de violência, qual no passado eram demasiado frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em Colossal escala à atuação firme do juizado.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal do Descubra Mais Aqui Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Conquanto o cancelamento da distribuiçãeste não mesmo que capaz do gerar sucumbência, é de conhecimento ger...

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse que a inauguração do posto será uma FORMATO de inibir a violência no futebol e resgatar este clima familiar nos estádios.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar ESTES embargos do declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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